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Anos 4 e 5 - Direito - na Turma Lxv Unisantos

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Anos 4 e 5 - Direito - na Turma Lxv Unisantos

Comentário · há 5 meses

Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19

Canal Ciências Criminais · ano passado

ATENÇÃO - URGENTE. Seu texto é bom e objetivo, devendo, por favor, fazer as atualizações pertinentes em face da nova redação dada pelo pacote anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019) que gerou alterações aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, em que pese alterou os lapsos para progressão, e entrou em vigência no dia 23/01/2020. Anote-se.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. Link do texto do autor: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/449225486/agravo-em-execução-penal

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Comentário · há 5 meses

Negociando no processo penal após a "Lei Anticrime": acordo de não persecução penal

Canal Ciências Criminais · ano passado

ATENÇÃO - URGENTE. Seu texto é bom e objetivo, devendo, por favor, fazer as atualizações pertinentes em face da nova redação dada pelo pacote anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019) que gerou alterações aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, em que pese alterou os lapsos para progressão, e entrou em vigência no dia 23/01/2020. Anote-se.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. Link do texto do autor: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/449225486/agravo-em-execução-penal

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Comentário · há 5 meses

Agravo em Execução Penal

Canal Ciências Criminais · há 4 anos

ATENÇÃO - URGENTE. Seu texto é bom e objetivo, devendo, por favor, fazer as atualizações pertinentes em face da nova redação dada pelo pacote anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019) que gerou alterações aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, em que pese alterou os lapsos para progressão, e entrou em vigência no dia 23/01/2020. Anote-se.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. Link do texto do autor: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/449225486/agravo-em-execução-penal

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Fabiano Vasconcellos

Modelo e peça · há 3 meses

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Fabiano Vasconcellos

Modelo e peça · há 4 meses

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Fabiano Vasconcellos

Modelo e peça · há 4 meses

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