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Anos 4 e 5 - Direito - na Turma Lxv Unisantos

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Anos 4 e 5 - Direito - na Turma Lxv Unisantos

Comentário · há 2 anos

Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19

Canal Ciências Criminais · há 2 anos

ATENÇÃO - URGENTE. Seu texto é bom e objetivo, devendo, por favor, fazer as atualizações pertinentes em face da nova redação dada pelo pacote anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019) que gerou alterações aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, em que pese alterou os lapsos para progressão, e entrou em vigência no dia 23/01/2020. Anote-se.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. Link do texto do autor: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/449225486/agravo-em-execução-penal

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Comentário · há 2 anos

Negociando no processo penal após a "Lei Anticrime": acordo de não persecução penal

Canal Ciências Criminais · há 2 anos

ATENÇÃO - URGENTE. Seu texto é bom e objetivo, devendo, por favor, fazer as atualizações pertinentes em face da nova redação dada pelo pacote anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019) que gerou alterações aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, em que pese alterou os lapsos para progressão, e entrou em vigência no dia 23/01/2020. Anote-se.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. Link do texto do autor: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/449225486/agravo-em-execução-penal

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Comentário · há 2 anos

Agravo em Execução Penal

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

ATENÇÃO - URGENTE. Seu texto é bom e objetivo, devendo, por favor, fazer as atualizações pertinentes em face da nova redação dada pelo pacote anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019) que gerou alterações aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, em que pese alterou os lapsos para progressão, e entrou em vigência no dia 23/01/2020. Anote-se.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. Link do texto do autor: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/449225486/agravo-em-execução-penal

Recomendações

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Fabiano Vasconcellos

Modelo · há 2 anos

Agravo De Instrumento

EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ___ CAMILA [SOBRENOME] , agravante , por intermédio de seu(ua) advogado(a) e...

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Fabiano Vasconcellos

Modelo · há 2 anos

MS (Mandado de Segurança)

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ____a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/ S.P. Autos Nº ____ [NOME/ SOBRENOME DO(A) IMPETRANTE ADVOGADO(A)] , advogado(a), inscrito(a) na...

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Fabiano Vasconcellos

Modelo · há 2 anos

Embargos à Execução

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/ S. P. Processo nº____ (Distribuição por Dependência) GUILHERME [SOBRENOME] , embargante, nacionalidade,...

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